Soluções Fiscais e Tributárias
Advogado Tributarista Especializado
A elevada carga tributária e a complexidade que envolve a incidência dos impostos e das contribuições nas diversas atividades do dia a dia do cidadão tornam o advogado tributarista cada vez mais requisitado no mercado de trabalho.
O advogado tributarista Dr. Fernando Gubnitisky atua em defesas nas esferas federal, estadual e municipal, na área administrativa e judicial.
Nessa área do Direito Tributário, atendemos desde as microempresas até as de grande porte, com atuação em diversos níveis, relacionados aos mais diversos órgãos, tais como CARF, Receita Federal e PGFN.
Consultoria e Assessoria Jurídica Tributária
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;
- Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;
- Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal;
- Questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;
- Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;
- Propositura e acompanhamento de ações judiciais objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas de diversos impostos fora das hipóteses permitidas, possibilitando assim menor recolhimento de tributos;
- Orientação em questões frequentes relativas aos diversos tributos brasileiros;
- Resolução de problemas oriundos de ICMS, tais como sua declaração e o seu não-pagamento, créditos e estornos, falta de emissão de notas fiscais, documentos considerados inidôneos, e demais concernentes;